top of page
Buscar
COMO FICA O DIREITO DE VISITAS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19?
Enfrentamos hoje uma pandemia mundial causada pelo COVID-19 e para prevenir o contágio os governos do mundo inteiro estão restringindo o...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20202 min de leitura
Penhora de Bem de Família em cobrança de dívida condominial
De acordo com a legislação brasileira Bem de Família é o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar (Lei 8.009/1990)....
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20201 min de leitura
Comprei um imóvel na planta, posso desistir do contrato?
Comprar um imóvel em construção aparentemente é algo vantajoso devido ao preço mais baixo, juros menores e a valorização certa, por outro...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20202 min de leitura
Quais as consequências da morte do locador ou locatário na locação residencial?
Depois de firmado o contrato de locação, muitos imprevistos podem ocorrer e mudar completamente a situação pactuada. A morte do locador...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20203 min de leitura
Atraso na entrega do imóvel comprado na planta e os direitos do consumidor.
A compra e venda de imóveis na planta é uma prática bem comum no Brasil, uma vez que o preço mais baixo, os juros menores e a progressiva...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20202 min de leitura
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não morar no local
A legislação brasileira garante ao devedor a proteção ao seu único imóvel residencial, denominado bem de família. Assim, este imóvel será...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20202 min de leitura
As dúvidas mais frequentes sobre Inventário e Partilha de bens
Em caso de falecimento, os bens do falecido são transferidos aos herdeiros. Essa transferência ocorre por meio de um processo de...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20204 min de leitura
Plano de saúde não pode recusar tratamento indicado por médico sob a justificativa de ser de uso exp
É comum que os Planos de Saúde limitem ou recusem a cobertura do tratamento a ser aplicado ao paciente, sob a alegação de ausência de...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20201 min de leitura
Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante durante pandemia do Covid-19
Devido às diversas recomendações de isolamento e redução de aglomeração de pessoas face ao COVID-19, a maioria os hospitais do país...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20201 min de leitura
Operadoras podem aumentar o valor do plano de saúde dos maiores de 60 anos de idade?
A população idosa no Brasil tem crescido gradativamente nos últimos anos e, segundo dados do DataFolha, cerca de 6,2 milhões de idosos no...
Nanni, Puerta & Gonçalves
28 de jun. de 20202 min de leitura
bottom of page